CONSULADO

PEDIDOS DE CERTIDÕES

PEDIDOS DE CERTIDÕES(ASSENTOS)

Qual a utilidade das certidões (assentos)?

As certidões portuguesas – "assento de nascimento", "assento de casamento" e "assento de óbito" – são documentos necessários para instruir vários processos disponibilizados neste Consulado.

Para maior comodidade dos seus utentes, o Consulado pode emitir tais assentos referentes a cidadãos portugueses (por nascimento ou por atribuição), desde que esses documentos estejam já informatizados.

Caso queira contatar diretamente a Conservatória que detém o assento que necessita, clique aqui . Os pedidos de assentos muito antigos (data de nascimento igual ou superior a 100 anos) devem ser encaminhados para o Arquivo Distrital correspondente.


Horário de atendimento

As certidões devem ser solicitadas na seção de Registo Civil, pelo próprio devidamente identificado (com um documento de identificação civil), mediante agendamento online através do site: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares.


Custo do serviço

As certidões têm um custo de 20 Euros.

Este valor pode ser pago na Caixa em Euros em numerário, ou mediante depósito feito em meticais na nossa conta no Standard Bank (da Av. Mao Tsé Tung, que fica ao lado do Consulado).