CONSULADO

FUNCIONAMENTO

FUNCIONAMENTO DO CONSULADO

AGENDAMENTOS

Por uma questão de comodidade para os seus utentes, o Consulado-Geral de Portugal em Maputo tem vindo, progressivamente, a ampliar o atendimento por marcação ao maior número de serviços possível. Evitam-se assim filas e é garantido um atendimento mais organizado para quem procura os serviços deste Consulado.


ONLINE - A REGRA

Os serviços deste Consulado-Geral estão sujeitos a agendamento prévio, salvo exceções abaixo referidas.

O agendamento é feito pelo próprio utente que, após introduzir os seus dados, escolhe livremente o dia e a hora da sua conveniência.

Não se dirija ao Consulado sem um agendamento prévio.

IMPORTANTE: Deverá cumprir escrupulosamente o seu horário sob pena de não ser atendido, tendo de fazer novo agendamento.

Se pretende agendar um serviço, clique aqui


ATENDIMENTO POR SENHA – A EXCEÇÃO

• As inscrições consulares, os certificados vários e pedidos de atribuição de NIF, não necessitam de agendamento, permanecendo o sistema de senhas distribuídas diariamente.

• Em alguns serviços, por se tratar de atos de natureza urgente imprevisível, permanece o sistema de senhas, nomeadamente, pedidos de Título de Viagem Única (Salvo Conduto) e de Passaporte Temporário.

Deverá, sempre que possível, fazer o pedido com 48horas de antecedência sobre a data da viagem. O Consulado Geral de Portugal em Maputo não pode garantir a emissão de Título de Viagem Única (TVU) em menos de 24horas.

• Também nos atos urgentes imprevistos de Registo Civil (procurações, certificados de capacidade matrimonial e registo de recém-nascidos - com menos de 12 meses), permanece o atendimento por senhas.

Note que em qualquer caso, as senhas começam a ser distribuídas às 08h00. Caso pretenda um atendimento urgente para Registo Civil, deverá estar no Consulado às 08h00 para solicitar a sua senha. Não podemos, contudo, garantir que seja atendido, se porventura as senhas se esgotarem antes de chegar a sua vez.

As Autenticações e Reconhecimentos de assinatura são também atendidas sem marcação - deverá dirigir-se ao Caixa situado no r/c - balcão 2, entre as 08h00 e as 12h30, com o documento que pretende autenticar / reconhecer. O levantamento é feito no dia útil seguinte, entre as 14h30 e as 16h30.


PAGAMENTOS

Salvo raras exceções, devidamente autorizadas, o pagamento dos emolumentos de qualquer ato solicitado neste Consulado Geral é feito por multicaixa e em moeda local.

Note que os preços indicados no site poderão sofrer ligeiras alterações, sem aviso prévio, devido a oscilações na taxa de câmbio.